Depois do apelo dos criadores de aves e suínos e de o governo ligar o sinal de alerta com as altas históricas dos preços dos grãos, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, na sexta-feira, retirar o imposto de importação de 8% para a compra de milho e soja de fora do Mercosul.
A importação do cereal ficará isenta até março de 2021. Já a compra desonerada da oleaginosa vai até o 15 de janeiro, quando começará a ser colhida a próxima safra brasileira do grão. A Camex também retirou a Tarifa Externa Comum (TEC) para óleo de soja (10%) e farelo (6%). Não foi definida nenhuma cota para os produtos. Todo volume que entrar durante esses períodos não sofrerá aplicação das alíquotas.
A medida deve ter pouco efeito na prática devido ao custo alto de trazer os produtos de tão longe, impulsionado pelo dólar nas alturas. Mas a expectativa no governo é que a isenção ajude a frear as cotações e equilibrar o mercado para os produtores de proteína animal, sem riscos de abastecimento.
A proposta de isentar as importações foi apresentada pelas indústrias de aves e suínos, com apoio das empresas processadoras de grãos. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que o pedido é para dar estabilidade ao mercado, já que em algumas praças os preços dos grãos usados na ração animal aumentaram até 60%. Ele reforçou que o ideal é comprar os insumos dos agricultores brasileiros, mas que as indústrias não podem ficar reféns de especulação. “Precisamos ter a opção de comprar”.
Além do dólar valorizado, que encarece o custo dos grãos importados, uma barreira técnica pode atrapalhar os planos de importar milho sem imposto dos Estados Unidos, principal alternativa para a compra do cereal de fora do Mercosul. Algumas cultivares de milho plantadas pelos americanos não são permitidas no Brasil, o que demandaria a realização de testes no processo de recebimento do grão.
CENÁRIO
Neste ano, o Brasil está colhendo safra recorde de soja, estimada em 124,8 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, a desvalorização do real provocou elevação no preço do produto, gerando atratividade para as exportações, aliado ao aumento de demanda externa, notadamente pela China.
O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. O fator cambial também tem contribuído para facilitar as vendas externas, que somaram entre janeiro e setembro 20,5 milhões de toneladas e deverão fechar no patamar superior a 34,5 milhões de toneladas.
No último dia 9 de setembro, a Camex zerou a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma solicitação do Mapa. Neste caso, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas. Até o início do mês, o Brasil já havia negociado 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país até novembro.
Fonte: Valor Econômico e MAPA.