A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, na última terça-feira (5), para debater possíveis soluções para reduzir os prejuízos financeiros na suinocultura nacional.
A discussão foi realizada a pedido da deputada Aline Sleutjes (PROS-PR) – membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – duas semanas após a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) apresentar à bancada ruralista as dificuldades vivenciadas com o excedente de carne suína no mercado interno. Em reunião com a Frente, o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, reforçou a necessidade de medidas emergenciais de apoio ao setor.
De acordo com dados levantados pela ABCS houve um aumento de 20% na disponibilidade interna nos últimos cinco anos. O problema começou a se agravar em 2021, mas em 2022 o cenário ficou ainda pior.
Em média os custos de janeiro a maio de 2022 subiram 9%, enquanto o preço de venda caiu 32% em relação ao mesmo período do ano passado.
O conselheiro de mercado da ABCS e presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador, explicou na audiência que o cenário atual prejudica especialmente o produtor independente, que representa cerca de 25% do setor.
Folador citou os principais pleitos trabalhados pela ABCS nos últimos meses, que são:
- Aumentar para 50% o limite do custeio pecuário com dois anos de prazo para pagamento e estender até junho de 2023 a medida publicada em maio pela Resolução 5.017 do Conselho Monetário Nacional;
- Prorrogação do prazo de pagamento dos custeios pecuários em um ano e
- Inclusão da carne suína e de seus derivados nos Programas Nacionais de Alimentação Escolar.
“Nós sabemos das dificuldades de orçamento e do esforço do governo para atender a suinocultura, porém é preciso que o MAPA e o Ministério da Economia compreendam que os limites de enquadramento do suinocultor nas linhas do Plano Safra, como o PRONAMP, PRONAF e INOVAGRO não representam nossa realidade. A suinocultura é uma atividade que demanda muito investimento e giro de capital, por isso precisamos de limites maiores e diferenciados para conseguirmos contratar o crédito disponibilizado no Plano Safra.”
O chefe da assessoria especial de estudos econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, falou que o governo está disposto a tomar medidas para ajudar o setor. “No Plano Safra 2022/2023 nós focamos em expandir o volume de crédito para tentar corresponder ao aumento do custo de produção”, exemplificou Boueri, ao falar das possíveis soluções para a crise. “Quando o Plano Safra de fato começar a rodar, vamos avaliar novamente as sugestões e demandas trazidas aqui e ver quais delas são possíveis de viabilizar, assim como fizemos com o Plano Safra 2021/2022”, reforçou.
Durante o debate na Câmara, a parlamentar Aline Sleutjes sentiu a necessidade de aumentar os recursos.
“Graças aos nossos produtores, o Brasil não ficou um minuto sem comida. Os 170 países que importam não tiveram rompimento de contrato”, disse a deputada.
Além dos participantes anteriormente citados, estiveram na audiência o coordenador-geral de Culturas Perenes e Pecuária, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/MAPA, João Antônio Fagundes Salomão; o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, Ricardo Santin; o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Marcelo Valles Bento e o suinocultor, Reginaldo Moraes.