Reforma Tributária inclui carne com alíquota zero e favorece produtores de suínos e aves
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e os produtores de alimentos avícolas e suinícolas comemoraram hoje uma decisão histórica relacionada à regulamentação da Reforma Tributária, que incluiu carnes na Cesta Básica Isenta de Impostos. A votação, ocorrida recentemente no Plenário da Câmara dos Deputados, representa uma vitória significativa para aqueles que defendem a segurança alimentar no Brasil.
A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero é vista como um avanço crucial, assegurando que o acesso a esses alimentos e seus nutrientes essenciais seja preservado. Esta medida atende a uma demanda crescente por proteínas animais, um elemento fundamental na dieta dos brasileiros, que consomem, em média, mais de 100 quilos de proteína animal per capita anualmente.
A ABPA expressou sua gratidão ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, e aos membros da FPA, além de outros parlamentares que apoiaram a iniciativa. A decisão foi fruto de um esforço coletivo que reconheceu a importância de garantir alimentos básicos a preços acessíveis, contribuindo para a segurança alimentar da população.
- Impactos para o Setor de Avicultura e Suinocultura
A isenção de impostos sobre as carnes beneficiará diretamente os produtores de aves e suínos, possibilitando uma redução nos custos de produção e, consequentemente, nos preços finais ao consumidor. Esta medida não só fortalece a competitividade interna, mas também melhora a posição do Brasil no mercado internacional de proteínas animais, incentivando exportações e impulsionando a economia.
- Implicações Econômicas e Sociais
Ao tornar as carnes mais acessíveis, a medida contribui para uma alimentação mais equilibrada e saudável, especialmente para as populações de baixa renda. Além disso, o setor produtivo poderá reinvestir os recursos economizados em tecnologias mais eficientes e sustentáveis, promovendo práticas agrícolas responsáveis e ambientalmente conscientes.
Fonte: ABPA