A aprovação da Reforma Tributária marcou um avanço significativo para o setor produtivo, e a ABCS teve papel decisivo.
ABCS garante conquistas estratégicas para a suinocultura na Reforma Tributára. Inclusão da carne suína na cesta básica, isenção para pequenos produtores e alíquota reduzida para insumos estão entre os principais avanços obtidos com articulação técnica da entidade
A aprovação da Reforma Tributária marcou um avanço significativo para o setor produtivo, e a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) teve papel decisivo na construção de um modelo mais justo para a suinocultura. Com atuação técnica e institucional junto ao Congresso Nacional, a entidade garantiu que as especificidades do setor fossem contempladas na nova legislação.
Entre as principais conquistas estão:
Para embasar tecnicamente a atuação, a ABCS contratou, em 2024, o advogado Eduardo Lourenço, sócio do escritório Maneira Advogados. Segundo ele, o novo sistema representa uma mudança estrutural no modelo de arrecadação.
“A lógica agora é de não cumulatividade plena. A cadeia produtiva não será mais onerada, o que amplia os créditos e reduz os custos”, explica.
A entidade forneceu dados técnicos, argumentos jurídicos e posicionamentos estratégicos que ajudaram parlamentares e técnicos do governo a compreenderem as peculiaridades da suinocultura. “A participação da ABCS foi essencial para que o setor não fosse penalizado no novo regime”, afirma Lourenço.
A transição para o novo sistema começa em 2026, e a ABCS segue mobilizada. A entidade acompanha de perto a tramitação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da elaboração das normas infralegais.
O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, reforça que o trabalho continua. “Seguiremos atentos aos desdobramentos da implementação e atuando para garantir a efetivação dos avanços obtidos. Além disso, nosso compromisso é orientar os produtores para que possam se adaptar e aproveitar as oportunidades desse novo cenário.”
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