18 jul 2025

Com presença semanal no Congresso, ABCS monitora 33 propostas com impacto direto na suinocultura

A ABCS reforçou sua presença no Congresso Nacional com participação semanal nas comissões temáticas da Câmara e do Senado.

Com presença semanal no Congresso, ABCS monitora 33 propostas com impacto direto na suinocultura

Com presença semanal no Congresso, ABCS monitora 33 propostas com impacto direto na suinocultura
No primeiro semestre de 2025, a ABCS (Associação Brasileira dos Criadores de Suínos) reforçou sua presença no Congresso Nacional com participação semanal nas comissões temáticas da Câmara e do Senado, acompanhando de perto a tramitação de 33 projetos de lei com potencial impacto direto sobre a cadeia suinícola.
Segundo nota divulgada à imprensa, a atuação da entidade se concentra em temas relacionados à competitividade, regulamentação, rotulagem e bem-estar animal — e vem sendo conduzida em articulação com parlamentares, entidades do setor agropecuário e o IPA (Instituto Pensar Agro).
Entre os destaques do semestre está o Projeto de Lei 784/2024, que trata de mudanças na rotulagem de produtos de origem animal. A proposta prevê exigências adicionais sobre origem, métodos de produção e segurança alimentar.
Diante da relevância do tema para o setor, a ABCS elaborou um documento técnico e entregou diretamente ao gabinete da deputada Daniela Reinehr (PL/SC), solicitando a redistribuição da proposta para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que não havia sido incluída inicialmente na tramitação.
Outro ponto de atenção foi o Projeto de Lei 2742/2024, que estabelece padrões mínimos para o manejo de animais em criadouros, incluindo exigências sobre espaço, alimentação, água, cuidados veterinários e reprodução. A ABCS defendeu que a proposta, da forma como está, desconsidera regulamentações já existentes, como a Instrução Normativa nº 113/2020 do MAPA, que estabelece diretrizes para o bem-estar na suinocultura.
A entidade elaborou uma nota técnica e encaminhou ao gabinete do deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que acolheu os argumentos apresentados e demonstrou sensibilidade às especificidades do setor. Para a gerente de relações governamentais da ABCS, Ana Paula Cenci, o cenário legislativo atual apresenta desafios adicionais, com ritmo reduzido nas comissões permanentes devido às incertezas orçamentárias e ao julgamento de temas relevantes no Supremo Tribunal Federal.
Ainda assim, segundo ela, a atuação da ABCS tem sido firme e técnica. “Mesmo diante desse contexto, permanecemos atuantes na defesa da suinocultura nacional, levando as prioridades e defendendo os interesses do setor.”
Segundo o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, o trabalho é constante e estratégico. “Fechamos o primeiro semestre com saldo positivo. Acompanhamos de forma permanente os assuntos que impactam o setor e buscamos, com base técnica e diálogo, representar os interesses da cadeia suinícola no Parlamento”, afirmou.
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