A IN 113 tem como objetivo estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.
Estabelecer se o animal está em bem-estar não é uma tarefa fácil. Essa empreitada torna-se cada vez mais complicada, especialmente quando se deseja atender a um consumidor alvo que utiliza embasamentos do senso comum em seu critério de julgamento. Cientificamente, no entanto, os manejos podem ser avaliados de diversos ângulos, isso porque definições de bem-estar levam em consideração um conjunto de conceitos que incluem:
Homeostasia – equilíbrio das funções fisiológicas
Estados mentais e físicos – como prazer, dor e felicidade (senciência)
As cinco liberdades (Livre de fome e sede; Livre de desconforto; Livre de dor doença e injúria; Livre para expressar os comportamentos naturais da espécie e Livre de medo e de estresse)
Necessidades da espécie
Dessa forma, para avaliar um determinado manejo, todos esses aspectos podem ser considerados.
E foi considerando a senciência do animal que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no uso das atribuições que lhe conferem, publicou a Instrução Normativa (IN) número 113, de 16 de dezembro de 2020. A IN 113, que entrou em vigor dia 1º de fevereiro de 2021, tem como objetivo estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.
E para esclarecer alguns pontos da IN que é composta por 11 capítulos e 54 artigos, nosso convidado especial é o Zootecnista e Pesquisador, há 35 anos, da Embrapa Suínos e Aves, Osmar Antônio Dalla Costa.
O Pesquisador que compôs a Comissão Técnica de elaboração da IN 113 é Zootecnista, formado pela Pontifícia Universidade Católica – RS PUCRS, Dalla Costa possui mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa e Doutorado em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atuou como membro da comissão do CRMV-SC, gestão 2004-2011 na comissão de bem-estar animal.
O pesquisador desenvolve estudos nas áreas de bem-estar, qualidade de carne, sistema de eutanásia para suínos, sistema de insensibilização dos suínos, sistema de produção de suínos e manejo.
E, além disso, também trabalha com os programas de treinamento e qualificação da mão de obra na produção de suínos (manejadores nas granjas, frigorífico e transportadores (motorista) de suínos. E possui publicações tanto de artigos científicos, quanto capítulos de livros nas áreas de produção, manejo, bem-...
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