**PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SEGUNDO O RGPD**
GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, em aplicação da normativa vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais que são coletados através dos formulários do site são incluídos nos arquivos automatizados específicos de usuários dos serviços do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
A coleta e tratamento automatizado dos dados pessoais tem como finalidade a manutenção da relação comercial e a realização de tarefas de informação, formação, assessoria e outras atividades próprias do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
Esses dados serão cedidos apenas às entidades que sejam necessárias com o único objetivo de dar cumprimento à finalidade anteriormente exposta.
GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados conforme o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos, e revogando a antiga LOPD, a nova Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).
O usuário poderá a qualquer momento exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no citado Regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser realizado pelo próprio usuário através do email: [email protected] ou no endereço: Cami Ral, 495 2º 2º, C.P. 08301 – Mataró (Barcelona).
O usuário declara que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos, e se compromete a mantê-los atualizados, comunicando as alterações ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Com que finalidade trataremos seus dados pessoais?
No GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, trataremos seus dados pessoais coletados através do site, com as seguintes finalidades:
1. Cumprir as obrigações comerciais, laborais, corporativas e contábeis da empresa.
2. Enviar informações comerciais e boletins sobre novos serviços oferecidos no site e no setor.
3. O processo de arquivamento, atualização dos sistemas, proteção e guarda de informações e bases de dados da empresa.
4. Adquirir os produtos oferecidos através do site.
5. Enviar informações promocionais por via eletrônica.
6. Fornecer as informações solicitadas pelo usuário através do formulário de contato.
Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um email para o endereço anteriormente indicado.
Os campos desses registros são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades expressas se esses dados não forem fornecidos.
Por quanto tempo são conservados os dados pessoais coletados?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou você não solicitar sua exclusão e durante o prazo pelo qual possam derivar responsabilidades legais pelos serviços prestados.
Legitimação:
O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases jurídicas que legitimam o mesmo:
1. A solicitação de informações e/ou a contratação dos serviços do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, cujos termos e condições estarão à sua disposição em qualquer caso, de forma prévia a uma eventual contratação.
2. O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que informamos colocando à sua disposição a presente política de privacidade, que após a leitura da mesma, em caso de concordância, você pode aceitar mediante uma declaração ou uma clara ação afirmativa, como o marcado de uma caixa disposta para o efeito.
No caso de você não nos fornecer seus dados ou fazê-lo de forma errada ou incompleta, não poderemos atender sua solicitação, tornando-se completamente impossível fornecer as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a nenhum terceiro alheio ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, salvo obrigação legal.
Dados coletados por usuários dos serviços:
Nos casos em que o usuário inclua arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL não se responsabiliza pelo descumprimento do RGPD por parte do usuário.
Direitos de propriedade intelectual:
GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, “know how” e quaisquer outros direitos relacionados aos conteúdos do site https://porcinews.com e os serviços oferecidos no mesmo, bem como dos programas necessários para sua implementação e as informações relacionadas.
Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado dos conteúdos, totais ou parciais, do site https://porcinews.com sem o consentimento prévio e por escrito.
Propriedade intelectual do software:
O usuário deve respeitar os programas de terceiros colocados à sua disposição pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, mesmo sendo gratuitos e/ou de disposição pública.
GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL dispõe dos direitos de exploração e propriedade intelectual necessários do software.
O usuário não adquire nenhum direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem tampouco sobre as informações técnicas de acompanhamento do serviço, exceto os direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a duração dos mesmos.
Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o usuário precisará de autorização por escrito por parte do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, ficando proibido ao usuário acessar, modificar, visualizar a configuração, estrutura e arquivos dos servidores propriedade do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidência que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma atuação negligente ou maliciosa por sua parte.
Propriedade intelectual dos conteúdos hospedados:
É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL e, em particular:
1. A utilização que seja contrária às leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.
2. A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, a critério do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
3. Os cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4. A coleta e/ou utilização de dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento expresso ou em desacordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.
5. A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de correio eletrônico para o envio de correio massivo não desejado.
O usuário tem toda a responsabilidade sobre o conteúdo do seu site, a informação transmitida e armazenada, os links de hipertexto, as reivindicações de terceiros e as ações legais em referência à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.
O usuário é responsável pelas leis e regulamentos em vigor e as regras que têm a ver com o funcionamento do serviço online, comércio eletrônico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de uso da Internet.
O usuário indenizará o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL pelos gastos que gerar a imputação do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL em alguma causa cuja responsabilidade seja atribuível ao usuário, incluídos honorários e gastos de defesa jurídica, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.
Proteção da informação hospedada:
GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL realiza cópias de segurança dos conteúdos hospedados em seus servidores, no entanto, não se responsabiliza pela perda ou apagamento acidental dos dados por parte dos usuários. Da mesma forma, não garante a reposição total dos dados apagados pelos usuários, já que esses dados podem ter sido suprimidos e/ou modificados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos, exceto os serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, quando essa perda for imputável ao usuário; neste caso, será determinada uma tarifa de acordo com a complexidade e volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do usuário.
A reposição de dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo for devida a causas atribuíveis ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
Comunicações comerciais:
Em aplicação da LSSI, GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrônico ou outro meio de comunicação eletrônica equivalente que previamente não tenham sido solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso de usuários com os quais exista uma relação contratual prévia, GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL está autorizado ao envio de comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços
do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL que sejam similares aos que inicialmente foram objeto de contratação com o cliente.
Em todo caso, o usuário, após comprovar sua identidade, poderá solicitar que não lhe sejam enviadas mais informações comerciais através dos canais de Atendimento ao Cliente.
