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18 jul 2025

Com presença semanal no Congresso, ABCS monitora 33 propostas com impacto direto na suinocultura

A ABCS reforçou sua presença no Congresso Nacional com participação semanal nas comissões temáticas da Câmara e do Senado.

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Com presença semanal no Congresso, ABCS monitora 33 propostas com impacto direto na suinocultura

No primeiro semestre de 2025, a ABCS (Associação Brasileira dos Criadores de Suínos) reforçou sua presença no Congresso Nacional com participação semanal nas comissões temáticas da Câmara e do Senado, acompanhando de perto a tramitação de 33 projetos de lei com potencial impacto direto sobre a cadeia suinícola.

Segundo nota divulgada à imprensa, a atuação da entidade se concentra em temas relacionados à competitividade, regulamentação, rotulagem e bem-estar animal — e vem sendo conduzida em articulação com parlamentares, entidades do setor agropecuário e o IPA (Instituto Pensar Agro).

Entre os destaques do semestre está o Projeto de Lei 784/2024, que trata de mudanças na rotulagem de produtos de origem animal. A proposta prevê exigências adicionais sobre origem, métodos de produção e segurança alimentar.

Diante da relevância do tema para o setor, a ABCS elaborou um documento técnico e entregou diretamente ao gabinete da deputada Daniela Reinehr (PL/SC), solicitando a redistribuição da proposta para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que não havia sido incluída inicialmente na tramitação.

Outro ponto de atenção foi o Projeto de Lei 2742/2024, que estabelece padrões mínimos para o manejo de animais em criadouros, incluindo exigências sobre espaço, alimentação, água, cuidados veterinários e reprodução. A ABCS defendeu que a proposta, da forma como está, desconsidera regulamentações já existentes, como a Instrução Normativa nº 113/2020 do MAPA, que estabelece diretrizes para o bem-estar na suinocultura.

A entidade elaborou uma nota técnica e encaminhou ao gabinete do deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que acolheu os argumentos apresentados e demonstrou sensibilidade às especificidades do setor. Para a gerente de relações governamentais da ABCS, Ana Paula Cenci, o cenário legislativo atual apresenta desafios adicionais, com ritmo reduzido nas comissões permanentes devido às incertezas orçamentárias e ao julgamento de temas relevantes no Supremo Tribunal Federal.

Ainda assim, segundo ela, a atuação da ABCS tem sido firme e técnica. “Mesmo diante desse contexto, permanecemos atuantes na defesa da suinocultura nacional, levando as prioridades e defendendo os interesses do setor.”

Segundo o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, o trabalho é constante e estratégico. “Fechamos o primeiro semestre com saldo positivo. Acompanhamos de forma permanente os assuntos que impactam o setor e buscamos, com base técnica e diálogo, representar os interesses da cadeia suinícola no Parlamento”, afirmou.

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A ABCS reforçou sua presença no Congresso Nacional com participação semanal nas comissões temáticas da Câmara e do Senado.

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