Na última quarta-feira (9), o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no diário oficial a Instrução Normativa (IN) número 110, que concerne à lista de matérias-primas aprovadas como ingredientes, aditivos e veículos para uso na alimentação animal, incluindo aquelas utilizadas na alimentação humana e susceptíveis de emprego na […]
Na última quarta-feira (9), o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no diário oficial a Instrução Normativa (IN) número 110, que concerne à lista de matérias-primas aprovadas como ingredientes, aditivos e veículos para uso na alimentação animal, incluindo aquelas utilizadas na alimentação humana e susceptíveis de emprego na alimentação animal.
De acordo com a IN, os ingredientes, aditivos tecnológicos e sensoriais de uso na alimentação humana consignados poderão seguir as regras de identidade, garantia e rotulagem definidas em legislação específica dos órgãos reguladores.
A lista de que trata o caput poderá ser atualizada a cada dois meses em função da aprovação de novas matérias-primas ou revisão daquelas constantes. Além disso, os ingredientes e aditivos devem conter, no mínimo, os níveis de garantia pré-estabelecidos , exceto aqueles com regulamentos técnicos publicados e os grãos, sementes, fenos e silagens destinados à alimentação animal, quando expostos à venda in natura.
Quando as matérias-primas forem fabricadas, fracionadas, importadas ou comercializadas por estabelecimentos registrados na área de alimentação animal deverão seguir as exigências de identidade, garantia e rotulagem.
De acordo com a Gerente de Assuntos Regulatórios da Nutriquest Technofeed Nutrição Animal, Thaís Cardoso Vaz,
A oficialização da lista era muito esperada por nutricionistas e demais profissionais da nutrição animal. Com a oficialização, torna-se público todas as matérias primas aprovadas para uso na alimentação animal. Anteriormente à publicação, apenas profissionais com acesso ao SIPEAGRO (Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários) tinham acesso a essa lista e, a partir de janeiro de 2021, empresas, técnicos e produtores terão acesso a lista de matérias primas aprovadas.
O prazo estabelecido para adequação às alterações da IN será de 24 meses. A IN entra em vigor em 4º de janeiro de 2021.
Para acessar a lista da IN 110 clique aqui!
Fonte: Redação SuínoBrasil.
Inscreva-se agora para a revista técnica de suinocultura
AUTORES
Casuística de exames laboratoriais para suinocultura em 2024
Keila Catarina Prior Lauren Ventura Parisotto Marina Paula Lorenzett Suzana Satomi Kuchiishi
Estratégias nutricionais em desafios sanitários
Cleandro Pazinato Dias Marco Aurélio Callegari Prof. Dr. Caio Abércio da Silva Prof. Dr. Rafael Humberto de Carvalho
Construindo um protocolo de sustentabilidade para a suinocultura brasileira – Parte I
Everton Luís Krabbe
O potencial inexplorado da Inteligência Artificial na produção suína
M. Verónica Jiménez Grez
Β-glucanos e Mananoligossacarídeos e microbiota intestinal: como modular a saúde de dentro para fora
Cândida Azevedo Jéssica Mansur Siqueira Crusoé Leonardo F. da Silva
Prevenção e controle da transmissão de doenças através dos alimentos
Pedro E. Urriola
Como uma amostragem adequada pode garantir uma melhor acurácia analítica?
Clarice Speridião Silva Neta
Efeito de um aditivo tecnológico na dieta de porcas e seu impacto no desempenho da leitegada
Cleison de Souza
A fibra insolúvel na dieta da fêmea suína gestante como estratégia para mitigação da fome e garantia do desempenho – Parte I
Danilo Alves Marçal Ismael França Jaira de Oliveira Luciano Hauschild
Como otimizar o desempenho dos leitões pós-desmame com proteínas funcionais?
Luís Rangel
Uso de ácidos orgânicos e mananoligossacarídeos na dieta de leitões desafiados com Salmonella Typhimurium: efeito nos órgãos, escore fecal e desempenho zootécnico
Ariane Miranda Eduardo Miotto Ternus Gefferson Almeida da Silva Ines Andretta José Paulo Hiroji Sato Julio C. V. Furtado
