SC agiliza emissão de licença e garante transferência de 500 suínos em Xanxerê

Mais de 500 suínos foram transferidos antes do abatimento na cidade de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, por conta da celeridade em um processo de licença ambiental coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em parceria com o IMA (Instituto do Meio Ambiente). A Resolução conjunta CERH/SEMA/IMA 042/2020, que flexibiliza a emissão […]

Mais de 500 suínos foram transferidos antes do abatimento na cidade de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, por conta da celeridade em um processo de licença ambiental coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em parceria com o IMA (Instituto do Meio Ambiente).

A Resolução conjunta CERH/SEMA/IMA 042/2020, que flexibiliza a emissão de LAO (Licença Ambiental de Operação) para a criação de animais em granjas, possibilitou a transferência, em tempo hábil, dos suínos inseminados, para um espaço maior.

O objetivo é atender as demandas na criação de animais por conta da pandemia, já que a medida possibilita a liberação da documentação de licença em até 24 horas.

“Anteriormente à tramitação do processo na Secretaria, para posterior liberação do licenciamento pelo IMA, levava em média 60 dias. Agora, a Resolução possibilita que o processo seja liberado em algumas horas na SDE, mediante as informações prestadas e de responsabilidade do produtor. Produtores terão 120 dias para apresentação do protocolo de requerimento de outorga. E um ano para apresentá-la concluída”, explica o secretário da SDE, Celso Albuquerque.