Contratos de integração exigem atenção técnica e jurídica
Encontro reuniu lideranças do setor para debater contratos, desafios práticos e fortalecimento das CADECs no país
A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) realizou, nesta quarta-feira (16), a 1ª Reunião do Departamento de Integração, reunindo representantes de diferentes regiões do país em um encontro online voltado ao fortalecimento da relação entre produtores integrados e agroindústrias.
A abertura foi conduzida pelo presidente da ABCS, Marcelo Lopes, e pelo conselheiro de Integração e Cooperativismo da entidade, Alessandro Boigues. Ambos destacaram o papel estratégico do departamento para 2026 e reforçaram a importância da organização dos produtores por meio das Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADECs). Segundo Boigues, a ABCS está à disposição para apoiar demandas específicas das comissões, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os produtores.
“O distanciamento entre a alta gestão de algumas agroindústrias e a realidade enfrentada na base da produção é uma realidade. Por isso, aproximar esses dois níveis deve ser uma prioridade para avançarmos nas relações de integração no país”, destacou o conselheiro.
Contratos de integração exigem atenção técnica e jurídica
A primeira agenda teve como prioridade o debate sobre os contratos de integração, com base na Lei nº 13.288/2016. Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a questão contratual é hoje um dos pontos mais sensíveis da suinocultura brasileira. “Precisamos garantir que os contratos reflitam, de fato, equilíbrio e transparência na relação entre produtores e agroindústrias. A Lei de Integração existe para dar segurança jurídica, mas ela só se efetiva quando é compreendida e aplicada na prática. O fortalecimento das CADECs é fundamental nesse processo, porque é na base que os desafios aparecem e precisam ser enfrentados com organização e diálogo”, destacou.
A reunião contou ainda com a participação da advogada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Karoline Cord Sá, que reforçou a necessidade de maior clareza nos critérios técnicos que definem a remuneração dos produtores, além de alertar sobre cláusulas que podem gerar desequilíbrio contratual. O encontro foi encerrado com espaço para troca de experiências entre os participantes, reforçando a importância da atuação coletiva para garantir maior equilíbrio, transparência e segurança jurídica nas relações de integração.
A iniciativa marca o início de uma agenda estruturada do Departamento de Integração da ABCS para 2026, com foco em ampliar o protagonismo dos produtores e consolidar boas práticas nas relações contratuais do setor suinícola.
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