ACSURS apresenta demandas dos suinocultores gaúchos ao Governo do RS

Três demandas, em especial, pautaram a entidade dos suinocultores gaúchos:

• Isenção da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre as vendas interestaduais de suínos vivos;
• Compensação do ICMS sobre a compra de milho de outros estados; e
• Isenção da alíquota de ICMS sobre a compra de óleo de soja degomado utilizado para a alimentação dos suínos.

“Essas medidas visam auxiliar os suinocultores com a redução dos altos custos de produção, que vem inviabilizando a produção. Além disso, também gera poder de competitividade forte às agroindústrias gaúchas, para que possam manter os seus produtores, que produzem e entregam seus animais. É preciso, cada vez mais, trabalharmos unidos, para desenvolver o RS e continuar no rumo do crescimento”, ressalta Folador.

Atualmente, o plantel de matrizes suínas do RS é de 360 mil. Destas matrizes, em torno de 52 mil matrizes pertencem a produtores independentes, aqueles que trabalham fora do Sistema de Integração tradicional. Esses produtores independentes, em sua maioria, trabalham em parceria com outros produtores, envolvendo mais de 800 suinocultores dentro dessa cadeia produtiva, que atuam dentro do Sistema de Parceria de Produção Primária.

“Esses produtores são responsáveis por abastecer toda a demanda de suínos para a agroindústria do RS, sob inspeção municipal e estadual, a pequena e média agroindústria. A grande agroindústria, que tem seu sistema de integração, seus produtores e sua produção, eventualmente compra suínos desses produtores para se abastecer naqueles momentos pontuais nos quais ela tem espaço e necessidade de ampliar seu espaço”, explica o presidente da ACSURS.

Vendas Interestaduais

Atualmente, o índice de alíquota praticado sobre as vendas interestaduais de suínos vivos é de 6%, com validade até o dia 31 de março de 2023, segundo decreto nº 56.475 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Através de documento oficial, a entidade solicitou que, a partir dessa data, haja a isenção desta alíquota para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, visto que os frigoríficos instalados no RS não têm capacidade de absorver toda a produção gaúcha de suínos.

Compensação milho

No caso do milho, devido ao atual cenário de altos custos de produção causado pela estiagem que atinge as lavouras de milho do RS e a necessidade dos suinocultores adquirirem milho de outros estados (PR, MS, MT e GO), com a redução de oferta e o aumento do preço desse cereal, a entidade solicitou ao Estado RS que avalie uma alternativa de compensação do ICMS sobre a compra de milho de outros estados pelos suinocultores (pessoa física com inscrição de produtor rural).

Óleo de soja degomado

Outra solicitação refere-se ao óleo de soja degomado. A entidade busca a isenção de ICMS sobre a compra desse óleo, utilizado para a alimentação dos suínos. A alíquota praticada sobre a venda de óleo de soja degomado para a fábrica de ração animal é de 12, enquanto que para outros fins como exportação e fábrica de biodiesel esse tributo é zero. O óleo de soja utilizado para refino tem a tributação de 7% e o óleo de soja que vai para a indústria química tem a tributação de 17%.

Articulada pelo deputado Elton Weber, presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa RS, a audiência contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; secretário da Agricultura Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes; secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; e subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

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