“A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, salientou o presidente da ACSURS.
A ACSURS (Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul), através de seu presidente, Valdecir Luis Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS. Saiba mais!
A ACSURS (Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul), através de seu presidente, Valdecir Luis Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos.
De acordo com o dirigente da ACSURS, o pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses. Atualmente, o percentual praticado na alíquota do ICMS é de 6%, porém, a entidade busca a isenção para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, já que os frigoríficos instalados no RS não têm capacidade de absorver toda a produção de suínos.
“A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, salientou o presidente da ACSURS.
Posto granja, o produtor recebe, em média, R$5,00 pelo quilo do suíno.
“Ou seja, para produzir cada quilo do suíno vivo ele gasta R$2,72. Num suíno de 120 quilos, o suinocultor perde R$326,00. O suinocultor gaúcho está pagando para trabalhar”, explicou o vice-presidente da entidade.
De acordo com o vice-presidente da ACSURS Mauro Antônio Gobbi, não há como pagar ICMS em cima de prejuízo.
“Relatamos as dificuldades da suinocultura e fomos firmes em nosso pedido para zerar a alíquota, ao menos por um período. O valor do ICMS representa um custo de R$35,00 por suíno; zerar a alíquota não vai resolver o problema que o produtor está vivendo, mas vai ajudar um pouco neste momento de dificuldade”, disse.
Ao mesmo tempo, outra reunião era realizada no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para renovar o então decreto que concede o percentual em vigor até o dia 31 de julho e, por esse motivo, a alíquota deve se manter em 6%. “Nos próximos dias teremos uma nova reunião para tentar baixar esse imposto”, conta Gobbi.
Outra pauta levantada foi o fato de o produtor rural não receber crédito do milho oriundo do Mato Grosso.
“A Secretaria não tem ferramentas para creditar na Pessoa Física o milho que vem daquele estado, porém, se tivermos zerado o ICMS no suíno, não precisamos ter creditado o ICMS do milho, pois se a gente não credita a gente não debita. Se não ganhamos créditos, não pagamos também”, argumentou Gobbi.
VENDAS INTERESTADUAIS
A situação de crise atinge, em especial, os produtores independentes por não terem contrato direto com as agroindústrias, ou seja, eles arcam com os custos de produção, ração, entre outros, enquanto que os produtores integrados tem o suporte da integradora.
No ano de 2021, o RS vendeu e transferiu 1.105.353 animais para outros estados.
Este ano, no período de janeiro a março, já foram enviados 344.878 suínos, segundo dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR/Seção de Epidemiologia e Estatística.
Segundo Gobbi, as granjas comportam um excesso de animais devido ao aumento da produção de suínos em 2020 para suprir a demanda da China. Com a recuperação do rebanho suíno chinês, os embarques para aquele país diminuíram, o que ocasionou em maior oferta nas granjas.
Participaram da reunião on-line o subsecretário da Receita Estadual adjunto, Eduardo Jaeger, os produtores Sady Acadrolli, de Rodeio Bonito; Maiquel Birck, de Santo Cristo; a contadora Cleide Elena Gewehr; e representantes dos deputados estaduais Elton Weber, Ernani Polo e Zilá Breitenbach.
Fonte: Assessoria da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul
Inscreva-se agora para a revista técnica de suinocultura
AUTORES
Estreptococose em suínos
Adriana Carla Balbinot Fabiana Carolina de Aguiar Mariana Santiago Goslar Taís Regina Michaelsen Cê
Ferramentas tecnológicas e inovadoras na Suinocultura: muito mais que nutrição
Ana Caroline Rodrigues da Cunha
Salmonella, uma vilã na suinocultura
Luciana Fiorin Hernig
Uso de fitogênico para leitões na fase de creche como melhorador de desempenho natural em substituição aos antibióticos promotores de crescimento
Equipe técnica de suínos da Vetanco
A importância da temperatura da água de bebida para suínos
Joana Barreto
Suinocultura sustentável e a carne carbono negativo
Rodrigo Torres
Deficiência de ferro em suínos: Patogenia, sinais clínicos, diagnóstico, controle e tratamento
Cândida Pollyanna Francisco Azevedo
Interpretação de laudos laboratoriais na suinocultura: Critérios essenciais para chegar ao diagnóstico e tomada de decisão
Amanda Gabrielle de Souza Daniel
Impacto, desafios sanitários e produtivos do manejo em bandas na suinocultura
Ana Paula Mellagi Bernardo Dos Santos Pizzatto Fernando Pandolfo Bortolozzo L. D. Santos Leonardo Abreu Leal Rafael da Rosa Ulguim
Mecanismo de ação dos AA funcionais para melhorar a robustez de suínos em desafio
Antônio Diego Brandão Melo Ismael França Luciano Hauschild
Betaína como aditivo modificador de carcaça para suínos
Amoracyr José Costa Nuñez César Augusto Pospissil Garbossa Mariana Garcia de Lacerda Vivian Vezzoni de Almeida
Desvendando o custo oculto: explorando o impacto do estresse oxidativo na produção de porcas
Allan Paul Schinckel César Augusto Pospissil Garbossa
