“A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, salientou o presidente da ACSURS.
A ACSURS (Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul), através de seu presidente, Valdecir Luis Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS. Saiba mais!
A ACSURS (Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul), através de seu presidente, Valdecir Luis Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos.
De acordo com o dirigente da ACSURS, o pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses. Atualmente, o percentual praticado na alíquota do ICMS é de 6%, porém, a entidade busca a isenção para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, já que os frigoríficos instalados no RS não têm capacidade de absorver toda a produção de suínos.
“A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, salientou o presidente da ACSURS.
Posto granja, o produtor recebe, em média, R$5,00 pelo quilo do suíno.
“Ou seja, para produzir cada quilo do suíno vivo ele gasta R$2,72. Num suíno de 120 quilos, o suinocultor perde R$326,00. O suinocultor gaúcho está pagando para trabalhar”, explicou o vice-presidente da entidade.
De acordo com o vice-presidente da ACSURS Mauro Antônio Gobbi, não há como pagar ICMS em cima de prejuízo.
“Relatamos as dificuldades da suinocultura e fomos firmes em nosso pedido para zerar a alíquota, ao menos por um período. O valor do ICMS representa um custo de R$35,00 por suíno; zerar a alíquota não vai resolver o problema que o produtor está vivendo, mas vai ajudar um pouco neste momento de dificuldade”, disse.
Ao mesmo tempo, outra reunião era realizada no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para renovar o então decreto que concede o percentual em vigor até o dia 31 de julho e, por esse motivo, a alíquota deve se manter em 6%. “Nos próximos dias teremos uma nova reunião para tentar baixar esse imposto”, conta Gobbi.
Outra pauta levantada foi o fato de o produtor rural não receber crédito do milho oriundo do Mato Grosso.
“A Secretaria não tem ferramentas para creditar na Pessoa Física o milho que vem daquele estado, porém, se tivermos zerado o ICMS no suíno, não precisamos ter creditado o ICMS do milho, pois se a gente não credita a gente não debita. Se não ganhamos créditos, não pagamos também”, argumentou Gobbi.
VENDAS INTERESTADUAIS
A situação de crise atinge, em especial, os produtores independentes por não terem contrato direto com as agroindústrias, ou seja, eles arcam com os custos de produção, ração, entre outros, enquanto que os produtores integrados tem o suporte da integradora.
No ano de 2021, o RS vendeu e transferiu 1.105.353 animais para outros estados.
Este ano, no período de janeiro a março, já foram enviados 344.878 suínos, segundo dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR/Seção de Epidemiologia e Estatística.
Segundo Gobbi, as granjas comportam um excesso de animais devido ao aumento da produção de suínos em 2020 para suprir a demanda da China. Com a recuperação do rebanho suíno chinês, os embarques para aquele país diminuíram, o que ocasionou em maior oferta nas granjas.
Participaram da reunião on-line o subsecretário da Receita Estadual adjunto, Eduardo Jaeger, os produtores Sady Acadrolli, de Rodeio Bonito; Maiquel Birck, de Santo Cristo; a contadora Cleide Elena Gewehr; e representantes dos deputados estaduais Elton Weber, Ernani Polo e Zilá Breitenbach.
Fonte: Assessoria da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul
Inscreva-se agora para a revista técnica de suinocultura
AUTORES
Uso de casca de soja na alimentação de suínos com ênfase na saúde intestinal
Amoracyr José Costa Nuñez Giovanna H. A. Santana Kallita L. S. Cardoso Mariana V. Holanda Milena S. Rodrigues Valesca R. Lima Vivian Vezzoni de AlmeidaMedidas morfométricas de suínos como ferramenta de predição de peso corporal
José Arcínio de Assis Sérgio de Miranda PenaProjeções apontam novo recorde de exportação suína no Brasil para 2025
Wagner YanaguizawaEfeitos da suplementação de ácidos orgânicos e mananoligossacarídeo na saúde de suínos em fase de creche desafiados por Salmonella Typhimurium
Eduardo Miotto Ternus Furtado J.C.V. Ines Andretta José Paulo Hiroji Sato Lucas Piroca Miranda A.Streptococcus suis: avanços no controle e desenvolvimento de vacinas
Ana Norte Matheus CostaSuplementação de lisina no final da gestação para estimular o desenvolvimento mamário de porcas primíparas
Chantal FarmerImportância do diagnóstico para controle de diarreia em leitões de maternidade
Lucas Avelino RezendeFortalecendo a barreira intestinal como primeira linha de defesa
Equipe AdisseoResiliência é a nossa característica
Losivanio Luiz de LorenziDistribuição ideal de ordem de partos em granjas suinícolas: Estratégias para maximizar produtividade
César Augusto Pospissil Garbossa Fernanda Mariane dos Santos Flávio de Aguiar Coelho Jose Alfonso Echavarria MartinezOtimizando a saúde intestinal e reduzindo os custos das dietas de suínos com o uso da Protease Jefo
Dr. Heitor Vieira Rios Dra. Marcia de Souza Vieira