15 dez 2020
MAPA oficaliza matérias-primas aprovadas para uso na alimentação animal
Na última quarta-feira (9), o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no diário oficial a Instrução Normativa (IN) número 110, que concerne à lista de matérias-primas aprovadas como ingredientes, aditivos e veículos para uso na alimentação animal, incluindo aquelas utilizadas na alimentação humana e susceptíveis de emprego na […]
Na última quarta-feira (9), o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no diário oficial a Instrução Normativa (IN) número 110, que concerne à lista de matérias-primas aprovadas como ingredientes, aditivos e veículos para uso na alimentação animal, incluindo aquelas utilizadas na alimentação humana e susceptíveis de emprego na alimentação animal.
De acordo com a IN, os ingredientes, aditivos tecnológicos e sensoriais de uso na alimentação humana consignados poderão seguir as regras de identidade, garantia e rotulagem definidas em legislação específica dos órgãos reguladores.
A lista de que trata o caput poderá ser atualizada a cada dois meses em função da aprovação de novas matérias-primas ou revisão daquelas constantes. Além disso, os ingredientes e aditivos devem conter, no mínimo, os níveis de garantia pré-estabelecidos , exceto aqueles com regulamentos técnicos publicados e os grãos, sementes, fenos e silagens destinados à alimentação animal, quando expostos à venda in natura.